31/05/2019

Desoneração na importação de bens de capital e de informática: esperança para o setor industrial?

Em anúncio recente, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, revelou a proposta do governo sobre a intenção de realizar uma aceleração na desoneração sobre a importação de bens de capital e de informática. A medida se daria através da redução da alíquota de produtos deste segmento de 14% para 4% em um período de quatro anos, a fim de acelerar o setor industrial.

Ela seguiria a mesma direção da ideia anunciada anteriormente pelo ex-presidente Michel Temer, que também sugeria a queda de 10 pontos percentuais em quatro anos. Porém, a equipe econômica de Jair Bolsonaro pensa um formato diferente para a execução. A nova proposição se daria através de uma queda exponencial, sendo aplicada uma queda de 1 ponto percentual, reduções pontuais à medida que outras propostas do governo fossem colocadas em prática, e culminando com uma queda abrupta no último ano.

Mas, ao que tudo indica, empresários ainda devem aguardar antes de comemorar a oficialização do possível incentivo. Isso porque o próprio secretário deixou claro que o ato dependia do acerto das outras propostas de reforma do governo — como a previdência, por exemplo —, para que as quedas pudessem promover a aceleração do setor industrial da forma como é idealizada. 

A projeção era que ocorresse uma evolução natural dessas propostas dentro do Congresso e que se tivesse andamento da redução da alíquota até o final do mês de maio, porém, a impopularidade dessas reformas estão travando qualquer avanço neste sentido.

Atualmente, o presidente realiza reuniões com líderes políticos em estados nos quais não foi vitorioso nas eleições para alinhar bases e buscar apoio para aprovação das propostas de reforma, mas os deputados já articulam para lançar uma proposta própria de reforma da previdência, e que poderia trazer uma turbulência no cenário político e econômico do país.

 

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