Alta do dólar: como o entreposto aduaneiro pode ajudar sua empresa nesse momento
A valorização do dólar em relação ao real vem impactando o mercado brasileiro. Quem trabalha com importação precisa ter atenção redobrada neste momento de elevação das taxas, pois elas refletem no aumento da carga tributária das mercadorias. No período de alta, uma alternativa viável é o entreposto aduaneiro.
Trata-se de um regime especial de importação, em que as mercadorias ficam armazenadas no Brasil por até três anos em um armazém alfandegado de uso público. A vantagem é que, durante o período de armazenagem, o pagamento de tributos federais, ICMS e taxas fica suspenso até o momento do desembaraço dos itens.
O entreposto aduaneiro está previsto no Artigo 404 do Regulamento Aduaneiro (RA).
Em outras palavras, é uma forma de importação sem que você tenha que pagar por todos os tributos na hora da chegada da mercadoria. Isso é útil principalmente em momentos de alta do dólar, já que o cliente não precisa dispor de todo o dinheiro de uma vez só, podendo esperar até que a moeda esteja em baixa novamente ou liberar suas mercadorias de forma fracionada.
Isso permite que o importador faça a nacionalização das mercadorias em um tempo mais prolongado ou em quantidades menores.
Para facilitar a compreensão, vamos supor que você importou 300 rolos de tecido para o Brasil. Nesse regime, é feito o registro da declaração de admissão de entreposto com a quantidade total das mercadorias, mas suspendendo todos os tributos.
Digamos que, no primeiro mês, você precise de apenas 30 rolos de tecido. Então, é feita uma Declaração de Nacionalização, por meio da qual os tributos são pagos proporcionalmente à quantidade de rolos liberados.
Seguem em admissão, portanto, 270 rolos, que poderão ser nacionalizados no período máximo de três anos. Assim, o despacho das mercadorias poderá ser feito de acordo com a demanda ou no momento mais propício conforme o valor do dólar.
A principal vantagem é a flexibilidade que esse modelo de importação oferece ao cliente, podendo ser utilizado como uma estratégia para momentos de alta do dólar.
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