Portal Siscomex: entenda como funciona e quais são os principais benefícios
Todas as operações de comércio exterior passam por um único sistema digital: o Portal Siscomex. É por esse site que ocorre o fluxo de informações relativas às transações de importação e exportação no Brasil, criando um banco de dados das operações realizadas no território nacional.
Quem trabalha com despacho aduaneiro lida com esse sistema diariamente, pois nele ficam concentrados dados e transações comerciais entre os países.
Quer saber o que é feito nesse sistema, seus principais benefícios e quais são os requisitos para utilizar o Portal Siscomex? Então, siga com a leitura. Neste artigo, você vai conhecer mais sobre o assunto. Confira!
O que é Portal Siscomex
O Portal Siscomex é um sistema que gerencia as operações aduaneiras no Brasil. Sua função é integrar todas as atividades de comércio exterior realizadas, permitindo que o despachante tenha controle sobre as operações e que possa acompanhá-las.
Criado pelo governo, esse sistema funciona desde 1997 no Brasil – foi, inclusive, uma iniciativa pioneira no comércio internacional. O portal é gerenciado pela Receita Federal, Banco Central do Brasil e Secretaria de Comércio Exterior.
Mas qual a função desse sistema na prática? Ele é importante para que toda operação de comércio exterior seja controlada pelo despachante, pois é no portal que ocorre o fluxo de informações sobre os processos.
Ou seja, lá ficam registradas as atividades dos órgãos gestores do comércio exterior. Isso significa que cada transação realizada, tanto de importação quanto de exportação, passa por esse sistema.
Além disso, ele reduz as exigências governamentais para a exportação de produtos e facilita o trâmite das vendas de produtos brasileiros. É também dessa maneira que a Receita Federal controla as importações e exportações feitas no país.
O Portal Siscomex faz parte do Portal Único de Comércio Exterior, criado pelo governo federal com o objetivo de reformular os processos de comércio exterior e trânsito aduaneiro no Brasil.
O programa integra os processos e oferece às empresas importadoras e exportadoras um único sistema onde as informações ficam digitalizadas. Essa iniciativa é um exemplo de como a tecnologia está sendo cada vez mais incorporada à rotina do despachante aduaneiro.
Principais vantagens do sistema
A implementação do Portal Siscomex trouxe diversas vantagens para os importadores e exportadores. Conheça os cinco principais benefícios do Portal Siscomex ao comércio exterior que impactam diretamente o trabalho do despachante aduaneiro:
1. Redução da burocracia
No Portal Siscomex, a burocracia referente aos processos administrativos é reduzida, e o trabalho do importador ou exportador é simplificado, já que todas as operações ficam concentradas em um sistema único. Se, por exemplo, ele precisa verificar dados, consegue fazê-lo com mais agilidade.
2. Criação de banco de dados
Como todas as informações ficam no portal, cria-se um banco de dados sobre o comércio exterior brasileiro. Índices de desempenho e estatísticas, então, podem ser analisados pelo governo. Já a Receita Federal tem maior controle financeiro sobre as operações que ocorrem nas fronteiras e nos portos brasileiros.
3. Digitalização de documentos
Muitos documentos de papel foram substituídos por versões digitais – a nota fiscal eletrônica é um exemplo disso. No caso do comércio exterior, que lida com uma quantidade extensa de documentos, a digitalização evita que títulos importantes sejam perdidos ou danificados.
4. Controle de operações ilícitas
O banco de dados disponível no Portal Siscomex permite ao governo mapear as transações de comércio exterior e, dessa forma, identificar operações ilícitas.
5. Acompanhamento das operações
Com o portal, o despachante aduaneiro consegue acompanhar cada etapa das transações de importação e exportação de forma ágil. Assim, está sempre atento ao processo e pode manter o cliente informado a respeito do fluxo da operação.
Uma das vantagens disso é a transparência na relação entre o despachante aduaneiro e o importador ou exportador, para quem ele está prestando o serviço.
Habilitação para utilizar o Portal Siscomex
É preciso ter uma habilitação no Radar para utilizar o sistema do Siscomex. Mas o que é isso, afinal?
Trata-se do Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, o sistema que unifica os dados referentes ao comércio exterior. Qualquer pessoa que queira fazer uma operação comercial exterior, seja de importação ou exportação, deve ter essa habilitação.
Para obter essa habilitação, é preciso fazer uma solicitação em uma unidade da Receita Federal. Tanto pessoa física quanto pessoa jurídica podem fazer o requerimento.
A habilitação no Radar garante que o importador ou exportador realize as operações conforme os parâmetros legais. Como ela permite a utilização do Portal Siscomex, é possível reduzir os custos administrativos e ter acesso aos trâmites com menos burocracia. Além, é claro, de todas as vantagens que citamos acima.
São quatro tipos de habilitação:
- Radar para pessoa física: para quem precisa fazer importações para seu próprio consumo e uso, ou para coleções pessoais. Operações de comércio exterior para desenvolvimento de atividades profissionais, como artistas, artesãos e produtores rurais.
- Radar expresso: para quem faz operações de importação até 50 mil dólares por semestre, ou que deseja exportar sem limites de valores.
- Radar limitado: para quem deseja importar com valores de importação entre 50 mil e 150 mil dólares semestrais.
- Radar ilimitado: para quem importa operações acima de 150 mil dólares por semestre.
Obter a habilitação no Radar não gera custos. No entanto, o processo é complicado, pois envolve burocracia, trâmites administrativos e apresentação de documentos. É preciso ter muito cuidado, já que qualquer erro pode fazer com que a sua solicitação seja negada.
O ideal é contratar a assessoria de um despachante aduaneiro. Esse profissional tem conhecimento sobre todas as questões envolvidas na habilitação do Radar.
E aí, gostou dessas dicas? Então, compartilhe nas suas redes sociais! E se você deseja importar ou exportar mercadorias, ou mesmo obter uma habilitação no Radar, entre em contato com a Brasportsul. Nossos especialistas podem lhe auxiliar em todos esses processos.