Documentos de exportação: tudo que você precisa apresentar para exportar uma mercadoria
Neste artigo, conheça os documentos de exportação necessários para vender seus produtos no exterior. Acesse!
Você sabe quais documentos de exportação são necessários no comércio internacional?
Se você está pensando em internacionalizar os produtos da sua empresa, ter esse conhecimento é essencial.
O processo de exportação envolve, como toda operação de comércio, muita burocracia e papelada.
Qualquer erro pode gerar multas e até mesmo impedir que você leve as mercadorias ao exterior.
Neste texto, conheça os documentos de exportação requisitados pela legislação.
Siga com a leitura e confira!
Principais documentos de exportação
Desde a fase da negociação à remessa e entrega das mercadorias, vários documentos acompanham o processo de exportação. Confira quais são:
Fatura Proforma
Também conhecida como proforma invoice, a fatura proforma é a primeira etapa da negociação de uma operação de comércio exterior.
Assim que o primeiro contato é realizado entre as partes, esse documento é emitido pelo exportador e encaminhado ao importador.
Trata-se de uma sinalização para que o importador providencie a Licença de Importação.
Fatura comercial
A fatura comercial também é chamada de commercial invoice e equivale, internacionalmente, à nota fiscal brasileira.
O documento é emitido pelo exportador, logo após o acordo dos termos contratuais presentes na fatura proforma.
Por isso, nele, estão descritos os termos acordados na negociação internacional.
Sem a fatura comercial, o importador não consegue fazer o desembaraço aduaneiro das mercadorias que chegam até o seu país.
Romaneio
O romaneio, ou packing-list, é um documento que apresenta informações detalhadas sobre as mercadorias embarcadas.
Características como quantidade, volume, dimensões, peso líquido e bruto e tipo de carga são descritas no romaneio.
Ele não substitui a fatura comercial, apenas amplia as informações a respeito da carga que será transportada para o exterior.
Conhecimento de Embarque
Esse documento é emitido pela companhia transportadora e atesta o recebimento da carga e a obrigação legal de entregar as mercadorias no local de destino pré-estabelecido.
O conhecimento de embarque tem denominações diferentes, de acordo com o modal de transporte utilizado.
- BL: conhecimento de embarque marítimo;
- AWB: conhecimento de embarque aéreo;
- CRT: conhecimento de transporte rodoviário;
- TIF: conhecimento de transporte ferroviário.
Certificado de origem
Esse documento é elaborado pelo exportador e é fundamental para o importador.
A função essencial do documento é comprovar a origem da mercadoria.
Com o certificado de origem, o importador também adquire isenção ou redução de impostos de importação, caso o país exportador tenha esses benefícios a partir de acordos comerciais.
Registro de exportação
O registro de exportação é válido no território brasileiro e é emitido no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
Sua função é documentar a operação de comércio internacional para que sejam feitos todos os controles governamentais de rotina.
Nota fiscal
A nota fiscal é emitida após a aprovação do registro de exportação.
Ela também é um documento nacional, que deve ser encaminhado junto com a mercadoria desde a saída do estabelecimento do exportador até que seja liberada pela Receita Federal.
Comprovante de exportação (CE)
O comprovante de exportação, por sua vez, é um documento emitido pela Receita Federal que atesta o embarque da mercadoria.
Contrato de Câmbio
É o documento que registra a troca de moeda estrangeira por moeda nacional nas operações de comércio exterior.
Planeje a exportação de mercadorias da sua empresa
Além de conhecer todos os documentos de exportação necessários, você precisa criar um planejamento estratégico antes de exportar.
O primeiro passo é verificar como estão as escalas de produção e vendas da sua empresa.
Isso é essencial para saber o quanto é necessário aumentar a escala para vender fora.
Caso esse aumento não seja necessário, você precisa definir qual parcela da produção atual será destinada ao exterior sem prejudicar o desempenho no mercado interno.
Além disso, é crucial avaliar a competitividade do produto no mercado externo.
Não adianta internacionalizar a sua mercadoria se ela não for relevante no país ou se não tiver chances de competir com outras empresas.
Por isso que analisar a concorrência no mercado externo também é um item obrigatório no planejamento da exportação.
Recorra a um despachante aduaneiro para verificar quais são os requisitos legais para que sua empresa possa exportar e quais são as barreiras tarifárias que ela pode enfrentar.
O despachante também poderá orientar você a respeito da legislação internacional, fundamental para que você ingresse no mercado munido de todas as informações necessárias.
Não menos importante que isso é ter domínio sobre negociação internacional.
Uma vez que você decide exportar, essa será uma atividade que fará parte da sua rotina como exportador.
A importância do despachante aduaneiro
Tem certeza de que vai dar conta de todos os pontos necessários ao planejamento da exportação?
Então, você pode dar início ao processo.
Como você pode ver, muitos documentos são necessários para uma única operação de exportação.
Também é necessário ter pleno domínio sobre a legislação internacional e os requisitos para exportar.
O descumprimento da legislação ou a falta de algum documento pode gerar multas para sua empresa e até mesmo impedir que o processo de venda ocorra.
Se você não tem experiência com os procedimentos de comércio exterior, o ideal é recorrer a um despachante aduaneiro.
Esse profissional está capacitado a conduzir toda a operação dentro dos parâmetros legais e de maneira que envolva os menores riscos e custos possíveis.
Quando isso não ocorre, significa que o seu negócio está em risco.
Por isso, enxergue o trabalho do despachante como um investimento, e não como um gasto.
Com os benefícios que a empresa irá adquirir ao ingressar no mercado internacional, os custos do despachante são poucos significativos.
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