Classificação fiscal de mercadorias: saiba como não errar
Fazer a classificação fiscal de mercadorias, em um processo de comércio exterior, demanda tempo, técnica apurada e atenção a fim de evitar erros. A boa notícia é que essa tarefa não precisa ser estressante.
Algumas dicas ajudam profissionais que lidam com isso diariamente. Neste artigo, elencamos algumas ideias essenciais para que que a atividade seja desempenhada de forma precisa. Siga com a leitura e confira!
O que é classificação fiscal de mercadorias
Primeiro é importante destacar a importância da classificação fiscal de mercadorias. Ela consiste na identificação da natureza das mercadorias que serão importadas ou exportadas, com sua correta descrição e na correspondente carga tributária incidente sobre os – o que é feito por meio da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os itens, então, são classificados em oito códigos, conforme previsto pela norma.
O cuidado na hora de registrar a classificação é essencial, porque o preenchimento de informações incorretas pode gerar multas para a empresa e até mesmo recolhimento de tributos indevidamente. Essas penalidades, consequentemente, podem afetar o negócio.
Como evitar erros de classificação
Parece óbvio, mas nem sempre o profissional responsável pela classificação fiscal de mercadorias domina a ferramenta que utiliza para a tarefa. Mas saiba que isso é essencial para criar uma dinâmica sem erros.
E assim como é necessário saber lidar com a ferramenta, você deve conhecer as características do produto que será exportado ou importado. Só assim poderá analisar as classificações previstas na nomenclatura e enquadrar os itens de maneira assertiva.
Daí vem a importância da descrição do produto, que deve ser feita previamente de forma clara e objetiva – o que previne dúvidas e erros de interpretação na hora de classificar as mercadorias.
Para isso, a descrição deve conter todas as informações necessárias: o que é o produto, de que material é feito, para qual fim e onde será utilizado. Com essas especificações técnicas em mente, é muito mais garantido fazer uma classificação correta.
Se a classificação já tiver sido elaborada por outra empresa ou profissional, também é importante sempre desconfiar dos dados. Vale checar a descrição e os códigos novamente para identificar possíveis erros.
Lembre-se: a definição incorreta das informações pode gerar erros futuros relacionados especialmente as licenças de importação, tributos e multas. Por isso, todo cuidado é pouco.
Mesmo com essas dicas, ficou se questionando em relação à classificação? Então, você pode fazer um processo administrativo junto a Receita Federal do Brasil, uma Consulta Sobre Classificação Fiscal de Mercadorias. Nessa hora, é possível fazer uma. Trata-se de um instrumento formulado por escrito que permite a empresa obter a certeza da classificação para suas mercadorias.
Mas se você não quer ter problema, venha conversar conosco. Nossos profissionais estão aptos e preparados para te auxiliar na Classificação Fiscal de Mercadorias.